Sábado, 21 de Agosto de 2010

Notícia: Inquérito deve omitir orientação sexual

Recomendação do Ministério da Saúde para que dadores 'homo' ou bissexuais não sejam discriminados por cumprir.

O Ministério da Saúde aconselha todas entidades que fazem recolha de sangue a utilizar o questionário do Instituto Português do Sangue (IPS) dirigido aos dadores, que omite as questões de orientação sexual.

"O Ministério da Saúde já fez uma recomendação sobre o tipo de questionário que deve ser utilizado em todos os locais de recolha de sangue", sublinhou uma fonte do ministério, comentando alegados casos de discriminação relativamente à orientação sexual.

Desde 31 de Janeiro de 2008 que o IPS tem em vigor um questionário que deverá ser preenchido pelos potenciais dadores sanguíneos, em todos os locais de recolha, e que não tem referências à orientação sexual. Ainda assim, a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, instou ontem o IPS a "retirar, tão rapidamente quanto possível", as perguntas alegadamente relacionadas com a orientação sexual, justificando o pedido com o facto dessas questões "estarem no manual distribuído a profissionais de saúde e que constam em alguns questionários".

Confrontado com o facto do questionário do IPS não conter qualquer menção discriminatória, fonte da Secretaria de Estado reafirmou que cabe a essa instituição "assegurar que as recomendações do Governo são cumpridas". Em causa está o caso de um inquérito feito a dadores no Hospital de Santo António, no Porto, o qual alegadamente incluía a questão: "Se é homem: Alguma vez teve relações sexuais com outro homem?".

Esta mesma pergunta levou o Bloco de Esquerda a avançar com um projecto de resolução, que foi aprovado há quatro meses e que recomenda ao Governo que adopte medidas que "visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais" nos serviços de recolha de sangue.

Fonte: Diário de Notícias

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